Proteção de dados

Só recolheremos, utilizaremos ou divulgaremos os seus dados pessoais quando seja lícito fazê-lo. Sempre que o tratamento dos seus dados pessoais careça do seu consentimento, iremos proceder à sua recolha prévia.

Pediremos o seu consentimento adicional caso necessitemos de utilizar os seus dados pessoais para fins não abrangidos pela presente Política de Proteção de Dados. Não é obrigado a dar esse consentimento, mas se optar por não fazê-lo, o seu acesso a algumas atividades pode ser limitado.

Além disso, trataremos os seus dados para fins legais, com base nos nossos interesses ou para execução de contrato no qual seja parte ou para diligências pré-contratuais a seu pedido

A maioria dos nossos Websites são concebidos e destinados a serem utilizados por adultos. Quando um website oferece conteúdo a um público mais jovem, procuraremos o consentimento dos pais ou tutores antes de recolher dados pessoais, sempre que considerarmos apropriado ou quando for exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis (a idade da maioridade/idade de consentimento varia de país para país). Se tivermos conhecimento de que nos foram transmitidos dados pessoais de crianças, tais dados serão apagados das nossas bases de dados. Os pais (ou tutores legais) da criança podem contactar-nos e solicitar a eliminação dos dados ou o cancelamento do registo (os dados de contacto podem ser encontrados abaixo).

LINDT & SPRÜNGLI recolhe e utiliza dados pessoais para vários fins. Os seus dados pessoais são recolhidos para os seguintes fins e fundamentos de licitude:

     i.        Para lhe permitir criar a sua conta de utilizador e aceder à mesma, incluindo quaisquer programas de fidelidade associados à sua conta [execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al.  b) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“GDPR”)].

    ii.        Para processar e enviar as suas encomendas e compras [execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al.  b) do GDPR].

   iii.        Para desenvolver o envolvimento do consumidor e fornecer-lhe um serviço personalizado, incluindo:

-      Enviar-lhe informações, produtos ou o nosso pedido [consentimento, em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al. a) do GDPR];

-      Contactá-lo em relação às suas perguntas, reclamações ou comentários, através de correio eletrónico, carta, telefone ou aplicações de chat em linha [execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al.  b) do GDPR]; ou

-      Envolvê-lo mais ativamente com os nossos produtos e serviços, publicando conteúdos por si, por exemplo (isto é conhecido como "consentimento como base jurídica [consentimento, em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al. a) do GDPR].

   iv.        Para os utilizar em concursos ou promoções em que tenha participado ou em programas de fidelidade aos quais esteja afiliado, incluindo:

-      Administrar concursos ou promoções [execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al.  b) do GDPR];

-      Publicar os dados de contacto dos vencedores [interesse legítimo prosseguido pelo responsável pelo tratamento, em conformidade com o disposto no artigo 6º. n.º 1, al. f) do GDPR]; ou

-      Para lhe permitir participar no nosso programa de fidelidade e interagir connosco no âmbito do programa [com base na execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al.  b) do GDPR) ou com base no consentimento (em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al. a) do GDPR), consoante o caso concreto].

    v.        Para envio de comunicações de marketing, incluindo marketing e funções sociais no contexto das redes sociais (isto é conhecido como "consentimento como base jurídica [consentimento, em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al. a) do GDPR], incluindo:

-      Enviar-lhe boletins informativos (newsletters), se estiver inscrito num serviço deste tipo.

-      Sugerir produtos ou serviços que pensamos que possam ser do seu interesse.

-      Oferecer-lhe a oportunidade de participar em concursos ou promoções.

-      Contacta-lo através de um serviço de mensagens móveis, caso seja assinante de tais serviços. Se isto for feito através de um parceiro, informá-lo-emos do seu nome.

   vi.        Para melhorar os nossos Websites e/ou combinar com informações que recebemos de terceiros para nos ajudar a compreender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço, incluindo a personalização de Websites e produtos para si e para lhe fornecer publicidade baseada nos seus interesses [consentimento, em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al. a) do GDPR], incluindo:

-      Avaliar a utilização dos nossos Websites, utilizando dados, tais como informações sobre logins de contas, utilização de computadores, e/ou utilização anterior de Websites.

-      Avaliar a utilização dos nossos Websites com ferramentas de rastreio. Pode encontrar mais informações na nossa Política de Cookies.

-      Melhorar os nossos produtos e serviços através da utilização de informação demográfica, da elaboração de perfis de consumidores e da recolha de feedback dos consumidores.

-      Analisar a eficácia da nossa publicidade e promoções, utilizando cookies ou tecnologias de rastreio.

-      Personalizar a sua experiência no website com base em publicidade direcionada.

  vii.        Para lhe fornecer funcionalidades sociais através de fóruns comunitários, programas de "dizer a um amigo" ou aplicações de redes sociais como o Facebook Connect [consentimento, em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al. a) do GDPR].

viii.        Processar a sua candidatura a um emprego e possivelmente determinar se é adequado para outros cargos disponíveis na nossa empresa [com base no cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito (em conformidade com disposto no artigo 6º, nº 1, al. c) do GDPR) ou na execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (em conformidade com o disposto no artigo 6º, n.º 1, al.  b) do GDPR)].

   ix.        Para a gestão de questões de governação interna, segurança e tratamento de casos [com base no interesse legítimo prosseguido pelo responsável pelo tratamento, em conformidade com o disposto no artigo 6º. n.º 1, al. f) do GDPR ou no cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito (em conformidade com disposto no artigo 6º, nº 1, al. c) do GDPR)], incluindo:

-      Assegurar o funcionamento diário, a manutenção e a segurança dos Websites da LINDT & SPRÜNGLI.

-      Realização de estudos ou auditorias demográficas.

-      Contactar para fins relacionados com a investigação do consumidor.

-      Gerir riscos, disputas e registos.

-      Cumprir os requisitos legais e regulamentares.

A LINDT & SPRÜNGLI não partilha os seus dados pessoais com terceiros que pretendam utilizá-los para fins de marketing direto, a menos que tenha dado o seu consentimento prévio e expresso para estes efeitos.

Partilhamos os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

-      As nossas empresas associadas (filiais) e qualquer empresa do Grupo LINDT & SPRÜNGLI.

-      Parceiros comerciais, tais como licenciados de marcas ou coorganizadores de uma promoção.

-      Prestadores de serviços para prestar serviços em nome da LINDT & SPRÜNGLI.

-      Autoridades, por razões legais, e potenciais compradores, a fim de realizar uma transação específica.

A seguir, fornecemos mais informações sobre os destinatários:

As empresas associadas (filiais), empresas do Grupo e licenciados de marcas incluem:

-      Uma empresa que recebe um inquérito e o transmite a outra empresa autorizada a responder.

-      Uma empresa que partilhe uma candidatura de emprego se esta for dirigida a outra empresa.

-      Uma empresa que transfira uma conta aberta no seu Website para o website de outra empresa, caso o solicite.

Os parceiros comerciais incluem:

-      Entidades que participam num programa conjunto de promoção ou lealdade e que desejam enviar-lhe informações, caso tenha dado o seu consentimento. Tanto a LINDT & SPRÜNGLI como o parceiro podem controlar conjuntamente os seus dados pessoais. A política de proteção de dados do parceiro aplicar-se-á ao tratamento dos seus dados pessoais pelo parceiro.

-      A seu pedido, e na medida em que não sejamos legalmente obrigados a conservá-los, removeremos os seus dados pessoais dos Websites ou torná-los-emos anónimos. Contudo, deve ter em conta que os seus dados pessoais podem ainda estar disponíveis nas próprias bases de dados do parceiro, caso tenham sido transmitidos antes de termos recebido o seu pedido.

Os prestadores de serviços incluem:

-      Agências de publicidade, meios de comunicação e marketing que realizam e analisam as nossas campanhas.

-      Empresas postais e logísticas que entregam um produto que encomendou.

-      Entidades de tratamento de dados que atuam segundo as instruções da LINDT & SPRÜNGLI, tais como agências de recrutamento e fornecedores de alojamento informático ou de segurança.

-      Fornecedores de ferramentas analíticas da web.

As autoridades incluem:

-      Autoridades judiciais, governamentais e reguladores, ou outras entidades legalmente previstas, que nos pedem para divulgar informações em conformidade com a legislação aplicável.

Os potenciais compradores incluem:

-      Entidades para as quais a LINDT & SPRÜNGLI transfere a totalidade ou parte do seu negócio ou uma marca, ou em ligação com uma fusão, mudança de controlo, ou liquidação de tal negócio ou marca.

Precisamos destes terceiros, possivelmente sedeados fora do país a partir do qual acedeu aos Websites, para cumprir todas as leis de proteção de dados e requisitos de segurança relevantes no que diz respeito aos seus dados pessoais. Estes terceiros são obrigados a proteger a privacidade dos dados na mesma medida em que nós próprios a protegemos. Se o nível de proteção de dados aplicado num país não cumprir a legislação suíça ou da UE em matéria de proteção de dados, garantimos contratualmente que a proteção dos seus dados pessoais será sempre a mesma que é oferecida na Suíça ou no Espaço Económico Europeu (EEE).

Mais informações sobre o processamento de dados nos Estados Unidos são fornecidas abaixo.

Vários prestadores de serviços terceiros são residentes nos EUA. Gostaríamos de deixar claro aos utilizadores residentes ou baseados na Suíça/Espaço Económico Europeu (EEE) que nos EUA existem medidas de monitorização implementadas pelas autoridades dos EUA que geralmente permitem o armazenamento de todos os dados pessoais para todos os indivíduos cujos dados foram transferidos da Suíça/EEE para os EUA. Isto ocorre sem diferenciação, limitação ou exceção com base na finalidade prosseguida e sem um critério objetivo que permita limitar o acesso e a utilização posterior dos dados pelas autoridades dos EUA a fins muito específicos e estritamente limitados que possam justificar uma intervenção em relação tanto ao acesso como à utilização desses dados pessoais. Gostaríamos também de salientar que não existem nos EUA recursos legais para as pessoas afetadas da Suíça/EEE que tornem possível o acesso aos dados que lhes dizem respeito e a sua correção ou eliminação, nem existe uma proteção jurídica eficaz contra os direitos gerais de acesso por parte das autoridades dos EUA. Remetemos explicitamente os afetados para verificar esta situação jurídica e factual, de modo que possam tomar uma decisão informada sobre se devem ou não consentir na utilização dos seus dados.

Para os utilizadores residentes nos Estados-Membros da UE, é de notar que, do ponto de vista da União Europeia, os EUA não asseguram um nível adequado de proteção de dados, entre outros fatores, os problemas mencionados nesta secção. Na medida em que, como explicámos nesta Política de Proteção de Dados, os destinatários de dados (tais como Google, Facebook e Twitter) estão localizados nos EUA, garantiremos, com base em cláusulas-tipo de proteção de dados previstas no artigo 46º do GDPR, que o nível de proteção dos seus dados pelos nossos parceiros é apropriado. Para mais informação acerca das cláusulas adotadas, poderá enviar um e-mail para Privacy.pt@lindt.com .

Se oferecermos plugins sociais ou se ligar a sua conta a contas em plataformas de terceiros como o Facebook, poderemos recolher e tratar dados pessoais relacionados com a conta. Se se ligar ao Facebook, a sua identidade no Facebook, bem como o seu nome, endereço de e-mail, localização, lista de amigos e foto/foto do perfil, serão armazenados e utilizados para se ligar à sua conta no Facebook, de tal forma que uma determinada função possa ser oferecida nos Websites. A utilização por plataformas de terceiros das informações recolhidas do utilizador (ou conforme autorizado pelo utilizador) é regida pela sua própria declaração de privacidade e pelas suas definições no serviço. Para mais informações, consulte por favor a política de proteção de dados da respetiva rede social.

A LINDT & SPRÜNGLI toma todas as medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais que tratam contra a perda, o acesso não autorizado ou divulgação, bem como contra qualquer outra forma de utilização indevida.

Os dados pessoais não serão vendidos, partilhados ou divulgados ou transferidos para terceiros, exceto em conformidade com a presente Política de Proteção de Dados.

Armazenamos os seus dados pessoais enquanto for necessário para as finalidades em questão, tais como enviar-lhe o nosso boletim informativo e outras comunicações de marketing, responder a perguntas, resolver problemas ou fornecer serviços novos e melhorados, ou para cumprir os requisitos legais. Estamos autorizados a manter os dados durante um período de tempo razoável depois de deixar de utilizar os nossos serviços. Após um período de tempo determinado, procederemos ao seu apagamento, se não houver obrigação de conservar os dados pessoais durante um período de tempo mais longo.

Em particular, apenas armazenamos dados pessoais durante os seguintes processos:

a.    execução de serviços que nos tenha solicitado ou para os quais tenha dado o seu consentimento na medida acima especificada;

b.    utilizando serviços de rastreio publicitário e analítico no âmbito do nosso legítimo interesse.

8.1. Como pode aceder e solicitar a retificação dos seus dados pessoais?

Pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais tratados por nós, contactando-nos em Privacy.pt@lindt.com.[ASRC1] . Tem o direito de nos informar se pretende retificar, atualizar ou apagar os seus dados pessoais. Tem também o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, de se opor ao seu tratamento, de exercer a portabilidade dos seus dados pessoais e, quando o tratamento se baseia no seu consentimento, de retirar o seu consentimento. Para nos ajudar a tratar do seu pedido, queira fornecer-nos o seu nome e detalhes completos. 

Pode cancelar o seu consentimento para fins de marketing, incluindo mensagens publicitárias direcionadas, em qualquer altura, escolhendo a opção "unsubscribe" nas preferências de marketing ou contactando-nos em Privacy.pt@lindt.com.

Também pode impedir ou parametrizar a utilização de tecnologias de rastreio. tais como cookies.

Se tiver uma conta com LINDT & SPRÜNGLI, pode usar a opção correspondente para alterar as suas preferências de opt-in/opt-out.

8.2. Como contactar-nos

Lindt & Sprüngli (España) S.A.U. – Sucursal em Portugal, com sede em Av. Duque d’Ávila, 141, 1.º Esq, 1050-081 Lisboa,  registada em Portugal com o número de identificação fiscal 980670381[ASRC4] , opera este Website e os Websites referidos na presente Política de Protecção de Dados.

A LINDT & SPRÜNGLI atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais que trata ao abrigo desta Política de Proteção de Dados e assegura que o tratamento dos dados pessoais cumpre com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados (RGPD e a lei que o executa no ordenamento jurídico português, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto).

Tem também o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), em qualquer altura.

Se tiver alguma preocupação sobre possível interferência ou utilização indevida dos seus dados pessoais por parte da LINDT & SPRÜNGLI, ou se tiver quaisquer perguntas ou comentários, pode contactar-nos através do nosso formulário online, enviando um e-mail para Privacy.pt@lindt.com [ASRC5] ou escrevendo-nos para o endereço acima indicado.